Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 1885

EMENTA: Concede permissão a José Floriano de Freitas para explorar mineraes na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 690 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: lugar denominado Jatehy.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Carvão Mineral - Rio Novo, SP, Avaré, SP.