Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.444, DE 20 DE JUNHO DE 1885

EMENTA: Concede permissão a Manoel Vidal Barbosa Lage para explorar carvão de pedra o petreleo na Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 480 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARVÃO MINERAL - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Juiz de Fora, MG.
PETRÓLEO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Juiz de Fora, MG.