Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.413, DE 11 DE ABRIL DE 1885
EMENTA: Concede permissão ao Bacharel Trajano Viriato de Medeiros para explorar mineraes na Provincia do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 363 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Carvão Mineral - Encruzilhada, RS, Encruzilhada do Sul, RS.