Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.400, DE 13 DE MARÇO DE 1885

EMENTA: Concede permissão a Luiz Maria da Silva para explorar ouro na Provincia do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 333 Vol. 1 (Publicação Original)

Observação: Local denominado Bossoróca.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Ouro - Município, São Sepé, RS.