Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1885
EMENTA: Concede permissão a Manoel Gonçalves da Rosa e José Pereira Ribeiro Guimarães Sobrinho para explorarem mineraes na Provincia de Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 254 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Minas - Ferro - Distrito, Sahy, SC - Município, São Francisco, SC, São Francisco do Sul, SC.