Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.355, DE 10 DE JANEIRO DE 1885
EMENTA: Declara a medalha de que podem usar os membros da Associação Protectora do Asylo de Mendicidade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 2 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO HONORIFICA - Declaração - Medalha - Membros - Instituição Beneficente - Asilo - Mendigo - Autorização.