Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.353, DE 3 DE JANEIRO DE 1885
EMENTA: Rescinde o contrato celebrado com o Brigadeiro Dr. José Vieira Couto de Magalhães, para o serviço da navegação a vapor do rio Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rescisão - Contrato - Pessoa Física - Rio Tocantins.