Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.320, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1884

EMENTA: Concede permissão a Holtzweissig & Comp. para explorar mineraes na Provincia do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 567 Vol. 2 pt. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Encruzilhada do Sul, RS - Concessão