Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.239, DE 28 DE JUNHO DE 1884
EMENTA: Concede permissão a João Antonio Nunes da Cunha para lavrar mineraes na Provincia de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 298 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Poconé, MT - Concessão