Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.178, DE 29 DE MARÇO DE 1884
EMENTA: Concede permissão a Augusto Rufino Fructuoso Gomes para explorar ouro e outros mineraes na Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 98 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Piraí, RJ - Concessão