Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1883

EMENTA: Concede permissão a Pedro Rampi para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 193 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Carvão Mineral - Prazo Determinado - Município - Santo Antonio de Imbituva, PR, Imbituva, PR - Ponta Grossa, PR - Comarca - Castro, PR - Campo Largo, PR - Lapa, PR.