Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.840, DE 5 DE JANEIRO DE 1883
EMENTA: Concede permissão ao Dr. Gustavo Luiz Guilherme Dodt e Bacharel Tiberio César de Lemos para explorarem mineraes na Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 68 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRODUTO MINERAL - Concessão - Autorização - Exploração - Ferro - Carvão Mineral - Petróleo - Comarca do Codó, MA.