Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.678, DE 23 DE SETEMBRO DE 1882
EMENTA: Fixa a intelligencia do privilegio concedido ao Dr. Guilherme Schuch Capanema, hoje Barão de Capanema, para a extincção da formiga Saúva.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 250 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Extincção da formiga saúva
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão