Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.365, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Domingos Moitinho, José Rodolpho Monteiro e outros para lavrarem combustiveis mineraes no valle do Parahyba, na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1421 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - São Paulo - Concessão