Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.319, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a José da Costa Gama para uma machina de sua invenção.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1196 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão