Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 1881
EMENTA: Concede privilegio a José da Costa Gama para o melhoramento introduzido no apparelho de extrahir mariscos e materias congeneres.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1131 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Patente de produto - concessão - Pessoa física