Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Joaquim Alvares de Souza Magalhães para explorar ouro na Provicia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1011 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Cristina, MG - Concessão