Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.196, DE 16 DE JULHO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Leandro Francisco Arantes para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 767 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Mariana, MG - Concessão