Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.097, DE 14 DE MAIO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a João Teixeira Soares para fabricar e vender dormentes pelo systema de sua invenção.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 465 Vol. 1pt2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão