Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.081, DE 7 DE MAIO DE 1881
EMENTA: Concede privilegio a Frederico Fraget para o systema de calçado de luxo de que se diz inventor.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 397 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Calçado - Privilégio - Concessão