Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.080, DE 7 DE MAIO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a Ruffier Martelet para o processo de tapar garrafas sem rolhas, de que se diz inventor.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 396 Vol. 1pt2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão