Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.029, DE 16 DE MARÇO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a Cesar Machado para o apparelho de sua invenção destinado á extincção de formigas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 212 Vol. 1pt2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Máquina - Extinção - Inseto - Privilégio - Concessão