Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1881
EMENTA: Concede privilegio a Theodule Brocheton, para o processo de sua invenção, destinado ao fabrico de assucar branco crsytallisado.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 160 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Açúcar - Privilégio - Concessão