Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.705, DE 11 DE MAIO DE 1880
EMENTA: Concede permissão a José Vaz de Oliveira para explorar carvão de pedra, schistos e outros mineraes, na Provincia de Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 249 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Xisto - Itajaí, SC - Concessão