Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 754, de 19 de Julho de 1854

EMENTA: Approva a Pensão annual de 800$000 concedida a D. Francisca de Assis Menezes de Macedo, viuva de Joaquim Texeira de Macedo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 30 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Aprovação