Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 752, DE 8 DE JANEIRO DE 1851
EMENTA: Abre ao Ministerio do Imperio hum credito extraordinario de 40.000$000 para despezas com providencias sanitarias tendentes a atalhar o progresso da febre amarella, a prevenir o seu reapparecimento, e a ; socorrer os enfermos necessitados.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1851, Página 15 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
MINISTÉRIO DO IMPÉRIO - Crédito extraordinário - Abertura - Dotação orçamentária
EPIDEMIA - Febre Amarela
EPIDEMIA - Febre Amarela