Legislação Informatizada - DECRETO Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 1839 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 1839
Sobre Pensão.
Approvando a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida por Decreto de doze de Setembro de 1838 a D. Marianna Emilia de Almeida Guatimosim, Viuva do Bacharel Narciso José de Almeida Guatimosim.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1839
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 10 Vol. Tomo2-Pt.1 (Publicação Original)