Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.307, DE 31 DE MAIO DE 1879
EMENTA: Determina a remoção da 2ª escola publica de meninas da freguezia de ;Jacarepaguá para o logar denominado «Villa Isabel» freguezia de S. Francisco Xavier do Engenho Velho.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 313 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA PUBLICA - Determinação - Transferência - Escola - Feminina - Município, Rio de Janeiro, RJ.