Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.304, DE 31 DE MAIO DE 1879
EMENTA: Autoriza a Companhia «North British and Mercantile Insurance» a estabelecer uma agencia na capital da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 302 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Autorização - Empresa de Seguros - Estabelecimento - Agência - Cidade do Salvador, BA, Salvador, BA.