Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.144, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1879
EMENTA: Concede privilegio a José Manoel Pacheco para o fabrico e venda da machina denominada «Mineira.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 45 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Autorização - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Fabricação - Comercialização - Máquina - Beneficiamento - Café.