Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.626, DE 4 DE JULHO DE 1877
EMENTA: Concede permissão a Manoel Gonçalves da Rosa e Valentim Antonio de Souza para lavrar jazidas de ferro e outros mineraes na Provincia de Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 524 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ferro - Nossa Senhora da Graça, SC, São Francisco do Sul, SC - Concessão