Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.570, DE 9 DE MAIO DE 1877

EMENTA: Concede privilegio a Ernesto Merlin e Emilio Gaubert, para a machina de sua invenção destinada a quebrar pedra em grandes pedaços.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 345 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão