Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.536, DE 13 DE ABRIL DE 1877
EMENTA: Concede privilegio a Samuel Beaven para a machina de sua invenção destinada a extinguir formigas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 263 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Máquina - Extinção - Inseto - Provilégio - Concessão