Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.524, DE 13 DE MARÇO DE 1877
EMENTA: Approva os novos estatutos da Associação Dramatica e Beneficente dos Artistas Portuguezes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 193 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA - Estatuto - Aprovação