Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.503, DE 1º DE MARÇO DE 1877
EMENTA: Concede privilegio a José Ferraro para fabricar marmore e mosaico segundo o processo de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 134 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Mármore - Privilégio - Concessão