Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.464, DE 18 DE JANEIRO DE 1877

EMENTA: Concede privilegio a Joaquim Ferreira Romariz para fabricar massa destinada a extincção da formiga saúva.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 8 Vol. 1pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão