Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1875
EMENTA: Concede privilegio a Luiz Augusto de Oliveira e Alfredo Quent para um systema de «cavilhas de porcas firmes» de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 895 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão