Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.029, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1875

EMENTA: Concede privilegio, por cinco annos, a Francisco de Paula Mascarenhas Filho, para um machinismo destinado ao ensino de leitura.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 725 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão