Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.008, DE 20 DE OUTUBRO DE 1875

EMENTA: Concede á Associação Commercial da Parahyba do Norte autorização para funccionar e approva os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 639 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Paraíba - Funcionamento - Autorização
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Paraíba - Estatuto - Aprovação