Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.959, DE 23 DE JUNHO DE 1875
EMENTA: Concede a W. G. Morison privilegio, por dez annos, para uma machina, de sua invenção, destinada ao fabrico de tijolos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 446 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Tijolo - Privilégio - Concessão