Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 59, DE 9 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Approva a Tença de 80$000 concedida ao Tenente Coronel reformado Manoel Gomes Pereira de Albuquerque.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 68 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Tenente Coronel - Aprovação