Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.868, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1875
EMENTA: Approva as novas Tarifas e Instrucções para o serviço de transporte da Estrada de Ferro D. Pedro II.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 79 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Estrada de Ferro D. Pedro II (1887 - 1889 = Estrada de Ferro Central do Brasil (1889 - 1975)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Tarifas - Aprovação