Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.787, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia ferro-carril Vassourense com modificações
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1150 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Transporte - Passageiro - Carga - Duração - Prazo Determinado - Sede - Vassouras, RJ.