Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.778, DE 28 DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Concede a Gony Stephen privilegio para o apparelho de sua invenção destinado a conservar os cereaes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1107 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Fabricação - Comercialização - Aparelhamento - Conservação - Cereais.