Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.757, DE 30 DE SETEMBRO DE 1874
EMENTA: Concede a João da Silveira Sampaio permissão, por dous annos, para explorar jazidas de carvão, ouro e outros mineraes, em uma sesmaria que possue no lugar denominado Ingahiba, no municipio de Mangaratiba, Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1021 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Exploração - Jazidas - Carvão - Ouro - Mangaratiba, RJ.