Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.728, DE 27 DE AGOSTO DE 1874

EMENTA: Declara os limites da área concedida a José Joaquim Antunes para explorar minas de cobre e outros mineraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 863 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Observação: Área entre o Rio Capim e seu afluente Candirú, e o rio Gurupy e seu afluente Uruaim, Pará.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Declaração - Área - Concessão - Pessoa Física - Exploração - Minas - Cobre - Província - Pará.