Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.625, DE 2 DE MAIO DE 1874 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 5.625, DE 2 DE MAIO DE 1874
Approva o plano de uniformes para os Corpos especiaes do Exercito.
Hei por bem Approvar o plano de uniformes para os Corpos especiaes do Exercito, que com este baixa, assignado por João José de Oliveira Junqueira, do Meu Conselho, Senador do Imperio, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra, que assim o tenha entendido e faça executar.
Palacio do Rio de Janeiro em dous de Maio de mil oitocentos setenta e quatro, quinquagesimo terceiro da Independencia e do Imperio.
Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.
João José de Oliveira Junqueira.
Plano de uniforme para os Corpos especiaes do Exercito, approvado por Decreto desta data
I
GRANDE E PEQUENO UNIFORME DO CORPO DE ESTADO MAIOR DE 1ª CLASSE
Grande uniforme
(Estampa 1ª)
Chápeo
Armado, de pello, com ambas as abas apanhadas, todo liso.
Tópe nacional de contas miudas dispostas circularmente, com a estrella bordada a fio de ouro, e de 0,m07, de diametro.
Presilha, formada de tres canotões nº 4, com um bolão na volta igual aos da abotoadura da farda.
Borlas da mesma fórma das actuaes, mas cobertas de galão de esteira com o diametro de 0,m042, com uma franja de canotão dobrado nº 4 para os officiaes superiores, e de canotilho nº 1/4, tambem dobrado, para os demais. Serão presas a uma tira de galão do estabelecido para o posto de Capitão, cosida no chapéo, da borda á copa.
Pennacho
De coqueiro feito de pennas encarnadas e brancas entremcadamente.
Gravata
De seda batida, mostrando 0,m005 de collarinho branco da camisa.
Dragona
De metal dourado e forrada de panno da côr da farda. A pala chata, com quatro ordens de escamas de tres recortes, inteiramente lisa, oitavada na parte superior e guarnecida de dous frisos em relevo, lavrados em fórma de canotilho, toda direita até a palmatoria, que deverá ter a fórma ellyptica, a superficie convexa, e o eixo menor no prolongamento do da pala. As escamas terão 0m,015 de largura cada uma, e cada friso 0m,002: largura total da pala 0m,055. - A guarnição da palmatoria será uma chapa acanellada em relevo, bordando a mesma palmatoria até encontrar a pala, onde rematará em fórma circular: a sua largura em todo o desenvolvimento da parte que assenta na chapa será de 0m,013, além da serrilha e do cordão enroscado, d'onde pendem os canotões ou canotilhos da franja, que devem cahir verticalmente. - A franja terá de comprimento 0m,07, e duas ordens de canotão nº 4 ou canotilho nº 1/4 de ouro, sendo o primeiro para os Officiaes superiores, e o segundo para os outros.
O comprimento total da dragona será igual á largura do hombro.
Farda
Da fórma de sobrecasaca, de panno azul ferrete escuro, góla de venlludo da mesma côr; com uma só ordem de oito botões com corôa na frente de 0,m02 de diametro e dourados de fosco com uma orla de ouro liso de 0,m002; e seis outros nas pestanas dos bolços da parte trazeira; com passadores bordados nos hombros para receber as dragonas; na gola terá uma casa bordada a fio de ouro de 0m,025 de largura, e de um comprimento tal que vá tocar á dragona, e tres nos punhos com a mesma largura e comprimento de 0m,08, e todas com botões; a mesma terá um bordado de espiguilha de ouro de 0m,005 de largura, circulando toda a gola e canhões; seu comprimento será o do braço estendido até o extremo do dedo maior, e tudo conforme a estampa.
Calça
Do panno da farda, guarnecida nas costuras exteriores de galão de quatro cordões, e de 0m,03 de largura.
Banda
De malha de retroz de Italia, encarnado, tendo uma pera de 0,m055 de comprimento e 0m,03 no maior diametro; acima da pera irá um botão de 0m,01 de diametro e 0m,01 de altura, o remate será feito em uma maçaneta conica de 0m,04 no diametro da base e 0m,015 no da parte superior, tudo de ouro. A franja será de retroz no centro, coberta por canotão nº 4 ou canotilho nº 1/4 e do comprimento de 0m,12, sendo o canotão para os Officiaes superiores e canotilho para os demais.
Talim
De cadarço de seda azul claro com tres listras de ouro, de 0m,03 de largura, com ferragem dourada, tendo na chapa uma, esphera, sem pasta, tudo conforme a figura 2ª da estampa 2ª
Findor
De cordão de ouro de 0m,004 de diametro e 0m,3 de comprimento, com uma pera de 0m,035 de comprimento e 0m,02 de diametro na maior grossura, acima desta irá um botão de 0m,01 de diametro; o remate será feito em uma maçaneta de fórma conica de 0m,02 de comprimento e 0m,03 de diametro da base. A franja será de canotão nº 4 e do comprimento de 0m,06 para os Officiaes superiores, e de canotilho nº 114 do mesmo comprimento para os demais Officiaes.
Espada
De um metro de comprimento, com copos e bainha de prata ingleza ou metal branco. Os copos serão fechados, e com as armas imperiaes abertas nos mesmos. A bainha terá 0m,025 de largura, e a lamina 0m,02.
Espora
De cobre dourado e presa no tacão, fixa pelas extremidades dos braços e pela púa do parafuso e espigão: terá 0m,006 de grossura, e a púa depois de fixa 0m,04 de comprimento além da roseta.
Luvas
Brancas, de anta ou camurça.
Pequeno uniforme.
(Estampa 2ª)
Bonet
A Cavaignac, de panno azul ferrete escuro, com 0m,065 de altura na frente, e pala sem virola com 0m,025 de comprimento no centro; a cinta será circulada de tantos trancelins de ouro de 0m,004 de largura quantos forem necessarios para indicar as patentes, como já se acha adoptado; o barbicaixo de cordão de ouro com 0m,002 de diametro; com uma esphera bordada de 0m,03 de diametro e collocada na frente acima da cinta.
Gravata
De seda preta, sendo admittida a de uso geral.
Platinas
Da fórma da estampa, feita com tres cordões de 0mm,005 de diametro, e com uma esphera bordada, tudo de ouro, de 0m,02 de diametro, no centro. (Fig. 4ª)
Sobrecasaca
De panno azul ferrete escuro, com gola deitada e duas ordens de oito botões iguaes aos da farda; a gola terá no centro a largura de 0m,035; manga apertada proporcionalmente para o extremo inferior, sem abertura, mas com tres botões de 0m,01 de diametro e da fórma dos outros; aba sem franzido, com o comprimento do braço estendido até o extremo do dedo maior, tendo sómente dous botões grandes na feição para receber o talim. (Fig. 1ª)
Calça
Da mesma fazenda da sobrecasaca, e sem listras.
Banda
De malha de retroz de Italia encarnado, tendo uma pera espherica de 0m,04 de diametro; acima da pera irá um botão, tudo de ouro, com 0m,01 de diametro vertical e 0m,02 no horizontal; o remate será feito em uma maçaneta chata e de retroz com 0m,05 de diametro horizontal e 0m,02 no vertical. A franja será de retroz torcido com 0m,2 de comprimento e 0m,006 de diametro e de 29 pernas, tudo como representa a figura 5ª
Talim
De couro da Russia, feito em tres cordões de 0m,01 de diametro cada um, sem pasta, e da fórma da estampa; com uma esphera em relevo na chapa da frente. (Fig. 3ª)
Fiador
De cordão de seda preta de 0m,003 de diametro e 0m,3 de comprimento, com uma borla em fórma de pera com 0m,05 de comprimento e diametro de 0m,025 na maior grossura e enfeitada de canotão de ouro na base; acima da borla ou pera irá um botão de seda de 0m,01 de diametro.
Espada
A mesma do grande uniforme.
Espora
A mesma do grande uniforme.
Luvas
A mesma do grande uniforme.
II
UNIFORME DO CORPO DE ENGENHEIROS
Como o do Estado-Maior de 1ª classe, com a differença de ter a gola da farda de velludo preto, a pluma ou pennacho de pennas brancas e pretas, e nos botões e lugares em que aquelle tem uma esphera, terá este um castello.
III
UNIFORME DO ESTADO-MAIOR DE ARTILHARIA
Como o do Estado-Maior de 1ª classe, com differença de ter a gola da farda de velludo carmesim, o pennacho do chapéo armado de pennas pretas e carmesim, e granadas nos botões e lugares em que aquelle tem espheras.
IV
UNIFORME DO ESTADO-MAIOR DE 2ª CLASSE
Como o de 1ª classe, sem casas bordadas na gola da farda e canhões; tendo porém tres estrellas bordadas na gola, com 0m,01 de diametro com a espiguilha bordada em volta da mesma, e os tres botões em cada punho; tudo mais o mesmo, substituindo a esphera a estrella; a gola será da mesma fazenda da farda, e o pennacho de pennas verdes e brancas.
V
UNIFORME DO CORPO DE SAUDE
Como o do Estado-Maior de 1ª classe, tendo porém a gola da farda aberta na frente em um angulo de 45º; em lugar da casa bordada na gola, um caduceu tambem bordado de 0m,07 de comprimento; nos botões e lugares em que aquelle tem esphera o mesmo emblema.
VI
UNIFORME DO CORPO PHARMACEUTICO
Como o do Estado-Maior de 2ª classe, tendo porém, em lugar das estrellas na gola, o emblema adoptado de 0m,03 de altura e largura proporcional, e outros em relevo na chapa do talim e botões.
VII
UNIFORME DOS HONORARIOS DO EXERCITO
O marcado pelo Decreto nº 95 de 13 de Setembro de 1841.
Observações
O arreiamento será o que está em uso, sem coldres e capelladas, devendo no grande uniforme ser o sellim coberto com um chaibraick de panno azul ferrete escuro debruado de cadarço de seda preta lavrada de 0m,06 de largura, avivado de branco, tendo uma esphera bordada entre fumo e café com 0m,08 de diametro, nos angulos do mesmo. Os demais corpos especiaes terão sómente por differença os emblemas.
Palacio do Rio de Janeiro em 2 de Maio de 1874. - João José de Oliveira Junqueira.
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 586 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)