Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56, DE 20 DE OUTUBRO DE 1836

EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Marechal de Campo reformado Duarte Guilherme Corrêa de Mello.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 35 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para o seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Marechal - Aprovação