Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.594, DE 18 DE ABRIL DE 1874
EMENTA: Manda executar o Regulamento para as Caixas Economicas e os Montes de Soccorro das Provincias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 324 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Autorização - Execução - Regulamento - Criação - Caixa Economica Federal - Província - Império.