Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.591, DE 11 DE ABRIL DE 1874
EMENTA: Concede a João da Costa Netto autorização para lavrar minas de asphalto por elle descobertas nas comarcas de Camamú e Ilhéos da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 310 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Prazo Determinado - Autorização - Lavra de Minério - Minas - Asfalto - Comarca - Camamú, BA - Ilhéos (Ilhéus), BA.